Hérnia de disco e trabalho com esforço físico não combinam. Descubra quais são os seus direitos como trabalhador e saiba como buscar afastamento, estabilidade e indenizações.
Introdução
Ser diagnosticado com hérnia de disco é um choque — principalmente para quem trabalha diariamente carregando peso, como operadores de carga, estoquistas, ajudantes gerais e trabalhadores da construção civil. A dúvida mais comum nesses casos é: quais são os meus direitos? Preciso continuar trabalhando mesmo com dor? Tenho direito a afastamento? A resposta é: sim, você tem direitos, e eles estão garantidos por lei. Neste artigo, vou explicar tudo de forma clara e objetiva, com base na legislação e na experiência prática como advogada trabalhista.
O que é hérnia de disco e por que ela afeta o trabalho?
A hérnia de disco é uma condição da coluna vertebral que ocorre quando os discos entre as vértebras se deslocam ou se rompem, pressionando os nervos e causando dores intensas, formigamento e até perda de mobilidade. Essa condição é agravada pelo esforço físico repetitivo, especialmente em atividades que exigem levantamento de peso ou posturas inadequadas.
Quais são os direitos do trabalhador com hérnia de disco?
1. Afastamento pelo INSS com auxílio-doença (B91 ou B31)
Caso o trabalhador esteja temporariamente incapacitado para exercer sua função, ele pode solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. Se a causa for relacionada ao trabalho, o benefício é o auxílio-doença acidentário (B91), que garante mais direitos.
2. Estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho
Se o benefício recebido for o B91 (doença relacionada ao trabalho), o empregado tem estabilidade de 12 meses após a alta médica, ou seja, não pode ser demitido nesse período sem justa causa.
3. Mudança de função por recomendação médica
Com o laudo médico em mãos, é possível solicitar a readaptação de função, para que o trabalhador não exerça mais atividades que exijam carregar peso. Essa mudança deve preservar o salário, e a empresa não pode punir o empregado por limitações físicas.
4. Aposentadoria por invalidez (em casos graves)
Se a hérnia de disco comprometer permanentemente a capacidade laboral, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovada a incapacidade total e permanente por meio de perícia.
5. Indenização por danos morais e materiais
Caso fique comprovado que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho, como equipamentos de proteção, pausas para descanso ou treinamentos ergonômicos, o trabalhador pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho, incluindo valores por dano moral, estético ou perda de capacidade laboral.
Preciso continuar trabalhando mesmo com dor?
Não. Nenhum trabalhador é obrigado a exercer uma função que coloque sua saúde em risco. Continuar trabalhando com hérnia de disco pode agravar a condição, causar danos irreversíveis e até comprometer a qualidade de vida. Se você já tem laudos médicos comprovando o diagnóstico, procure imediatamente orientação jurídica para resguardar seus direitos e sua saúde.
O que fazer agora?
- Guarde todos os laudos médicos, exames e receituários.
- Procure atendimento pelo SUS ou médico particular para reforçar o diagnóstico.
- Registre sua condição na empresa por meio de atestados médicos.
- Solicite o afastamento junto ao INSS, com acompanhamento de um advogado.
- Avalie a possibilidade de ação trabalhista caso haja negligência da empresa.
Conclusão
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco e trabalha com esforço físico ou levantamento de peso, não ignore os sinais do seu corpo e não se cale diante dos seus direitos. A legislação brasileira protege o trabalhador, mas é essencial agir com informação e orientação profissional.
Está com hérnia de disco e não sabe por onde começar?
Eu posso te ajudar! Sou advogada trabalhista, atuo com experiência em casos de doenças ocupacionais, afastamentos, estabilidade e indenizações. Sua saúde vem em primeiro lugar — e seu direito deve ser respeitado.
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